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LEGISLAÇÃO ESTADUAL - RESOLUÇÃO ÓRGÃO ESPECIAL N. 01/2017 (Em gravação) from 2020-07-27T16:52:51

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - RESOLUÇÃO ÓRGÃO ESPECIAL N. 01/2017

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DA CGJERJ (Em gravação) from 2020-07-27T16:51:59

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DA CGJERJ

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - LEI 4620/2005 REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL (Em gravação) from 2020-07-27T16:50:50

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - LEI 4620/2005 REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - D 2479/79 REGULAMENTO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (Em gravação) from 2020-07-20T12:24:38

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - REGULAMENTO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (Em gravação)

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - DL 220/75 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS from 2020-07-20T12:12:01

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - Decreto-Lei n. 220/75

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - REGIMENTO INTERNO (Em gravação) from 2020-07-20T12:10:15

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - REGIMENTO INTERNO (Em gravação)

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - LEI 6956/2015 LODJERJ from 2020-07-15T17:00

Lei Estadual 6956/2015

SÚMULAS STJ - DIREITO PROCESSUAL CIVIL (em gravação) from 2020-07-07T19:41:58

SÚMULAS STJ - DIREITO PROCESSUAL CIVIL (em gravação)

SÚMULAS STJ - DIREITO CIVIL from 2020-07-07T19:40:30

SÚMULAS STJ - DIREITO CIVIL

ALIMENTOS

BEM DE FAMÍLIA

CONTRATOS

CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO

DANO MORAL

DIREITO AUTORAL

DIVÓRCIO

HIPOTECA

SÚMULAS STJ - DIREITO ADMINISTRATIVO from 2020-07-06T21:25:47

SÚMULAS STJ - DIREITO ADMINISTRATIVO

SÚMULAS STJ - DIREITO CONSTITUCIONAL from 2020-07-06T19:56:33

SÚMULAS STJ - DIREITO CONSTITUCIONAL

SÚMULAS STJ - DIREITO PROCESSUAL PENAL from 2020-07-05T16:00

SÚMULAS STJ - DIREITO PROCESSUAL PENAL

SÚMULAS STJ - DIREITO PENAL from 2020-07-04T20:57:36

SÚMULAS STJ - DIREITO PENAL

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - LIVRO VI DISPOSIÇÕES GERAIS (EM GRAVAÇÃO) from 2020-06-05T22:00

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - LIVRO VI DISPOSIÇÕES GERAIS

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - LIVRO V DAS RELAÇÕES JURISDICIONAIS COM AUTORIDADE ESTRANGEIRA (EM GRAVAÇÃO) from 2020-06-05T20:00

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - LIVRO V DAS RELAÇÕES JURISDICIONAIS COM AUTORIDADE ESTRANGEIRA 

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - LIVRO III DAS NULIDADES E DOS RECURSOS EM GERAL (EM GRAVAÇÃO) from 2020-06-05T19:00

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - LIVRO III DAS NULIDADES E DOS RECURSOS EM GERAL

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - LIVRO II DOS PROCESSOS EM ESPÉCIE. TÍTULO II DOS PROCESSOS ESPECIAIS (EM GRAVAÇÃO) from 2020-06-05T16:00

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - LIVRO II DOS PROCESSOS EM ESPÉCIE. TÍTULO II DOS PROCESSOS ESPECIAIS

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - LIVRO II DOS PROCESSOS EM ESPÉCIE. TÍTULO I DO PROCESSO COMUM (EM GRAVAÇÃO) from 2020-06-05T15:00

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - LIVRO II DOS PROCESSOS EM ESPÉCIE. TÍTULO I DO PROCESSO COMUM

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - LIVRO I: TÍTULO XII DA SENTENÇA (EM GRAVAÇÃO) from 2020-06-05T14:00

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - LIVRO I: TÍTULO XII DA SENTENÇA

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - LIVRO I: TÍTULO X DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES (EM GRAVAÇÃO) from 2020-06-05T13:00

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - LIVRO I: TÍTULO X DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - LIVRO I: TÍTULO IX DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBERDADE PROVISÓRIA (art. 282 a 350) from 2020-06-05T12:00

TÍTULO IX DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBERDADE PROVISÓRIA (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).

CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS

CAPÍTULO II DA PRISÃO EM FLAGRANTE...

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - LIVRO I: TÍTULO VIII DO JUIZ, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO ACUSADO E DEFENSOR, DOS ASSISTENTES E AUXILIARES DA JUSTIÇA (art. 251 a 281) from 2020-06-05T11:00

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - LIVRO I DO PROCESSO EM GERAL. 

TÍTULO VIII DO JUIZ, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO ACUSADO E DEFENSOR, DOS ASSISTENTES E AUXILIARES DA JUSTIÇA

 &nbs...

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - LIVRO I: TÍTULO VII DA PROVA (art. 155 a 250) from 2020-06-05T10:00

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - LIVRO I DO PROCESSO EM GERAL. 

TÍTULO VII DA PROVA

  CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS

  CAPÍTULO II  DO EXAME DE CORPO...

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - LIVRO I: TÍTULO VI DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES (EM GRAVAÇÃO) from 2020-06-05T09:00

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - LIVRO I: TÍTULO VI DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - LIVRO I: TÍTULO V DA COMPETÊNCIA (EM GRAVAÇÃO) from 2020-06-05T08:00

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - LIVRO I: TÍTULO V DA COMPETÊNCIA

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - LIVRO I: TÍTULO IV DA AÇÃO CIVIL (EM GRAVAÇÃO) from 2020-06-05T07:00

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - LIVRO I: TÍTULO IV DA AÇÃO CIVIL

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - LIVRO I: TÍTULO III DA AÇÃO PENAL (EM GRAVAÇÃO) from 2020-06-05T06:00

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - LIVRO I: TÍTULO III DA AÇÃO PENAL

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - LIVRO I: TÍTULO II DO INQUÉRITO POLICIAL (EM GRAVAÇÃO) from 2020-06-05T05:00

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - LIVRO I: TÍTULO II DO INQUÉRITO POLICIAL 

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - LIVRO I: TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES (EM GRAVAÇÃO) from 2020-06-05T04:00

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - LIVRO I TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

CÓDIGO PENAL - PARTE ESPECIAL: TÍTULO XI DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Em gravação) from 2020-06-01T22:00

CÓDIGO PENAL - PARTE ESPECIAL: 

TÍTULO XI DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

CAPÍTULO I DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL <...

CÓDIGO PENAL - PARTE ESPECIAL TÍTULO X DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA from 2020-06-01T22:00

CÓDIGO PENAL - PARTE ESPECIAL  TÍTULO X DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA   CAPÍTULO I DA MOEDA FALSA     Moeda Falsa      Crimes assimilados ao de moeda falsa     Petrechos para falsificação de moeda...

CÓDIGO PENAL - PARTE ESPECIAL: TÍTULO IX DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA (EM GRAVAÇÃO) from 2020-06-01T21:00

CÓDIGO PENAL - PARTE ESPECIAL: TÍTULO IX DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA

CÓDIGO PENAL - PARTE ESPECIAL: TÍTULO VIII DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA (EM GRAVAÇÃO) from 2020-06-01T20:00

CÓDIGO PENAL - PARTE ESPECIAL: TÍTULO VIII DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA

CÓDIGO PENAL - PARTE ESPECIAL: TÍTULO VII DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA (EM GRAVAÇÃO) from 2020-06-01T19:00

CÓDIGO PENAL - PARTE ESPECIAL: TÍTULO VII DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA

CÓDIGO PENAL - PARTE ESPECIAL: TÍTULO VI DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL (EM GRAVAÇÃO) from 2020-06-01T17:00

CÓDIGO PENAL - PARTE ESPECIAL: TÍTULO VI DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

CÓDIGO PENAL - PARTE ESPECIAL: TÍTULO V DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS (EM GRAVAÇÃO) from 2020-06-01T16:00

CÓDIGO PENAL - PARTE ESPECIAL: TÍTULO V DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS

CÓDIGO PENAL - PARTE ESPECIAL: TÍTULO IV DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO (Em gravação) from 2020-06-01T15:00

CÓDIGO PENAL - PARTE ESPECIAL: TÍTULO IV DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO

CÓDIGO PENAL - PARTE ESPECIAL: TÍTULO III DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL (EM GRAVAÇÃO) from 2020-06-01T14:00

CÓDIGO PENAL - PARTE ESPECIAL: TÍTULO III DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL

CÓDIGO PENAL - PARTE ESPECIAL: TÍTULO II DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (EM GRAVAÇÃO) from 2020-06-01T13:00

CÓDIGO PENAL - PARTE ESPECIAL: TÍTULO II DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

CÓDIGO PENAL - PARTE ESPECIAL: TÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A PESSOA (EM GRAVAÇÃO) from 2020-06-01T12:00

CÓDIGO PENAL - PARTE ESPECIAL: TÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A PESSOA

CÓDIGO PENAL - PARTE GERAL: TÍTULO VIII DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE (EM GRAVAÇÃO) from 2020-06-01T11:00

CÓDIGO PENAL - PARTE GERAL: TÍTULO VIII DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

CÓDIGO PENAL - PARTE GERAL: TÍTULO VII DA AÇÃO PENAL (EM GRAVAÇÃO) from 2020-06-01T10:00

CÓDIGO PENAL - PARTE GERAL: TÍTULO VII DA AÇÃO PENAL

CÓDIGO PENAL - PARTE GERAL: TÍTULO IV DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA (EM GRAVAÇÃO) from 2020-06-01T09:00

CÓDIGO PENAL - PARTE GERAL: TÍTULO IV DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA

CÓDIGO PENAL - PARTE GERAL: TÍTULO V DAS PENAS (EM GRAVAÇÃO) from 2020-06-01T08:00

CÓDIGO PENAL - PARTE GERAL: TÍTULO V DAS PENAS

CÓDIGO PENAL - PARTE GERAL: TÍTULO IV DO CONCURSO DE PESSOAS from 2020-06-01T07:00

CÓDIGO PENAL - PARTE GERAL: TÍTULO TÍTULO IV DO CONCURSO DE PESSOAS 

CÓDIGO PENAL - PARTE GERAL: TÍTULO III DA IMPUTABILIDADE PENAL from 2020-06-01T06:00

CÓDIGO PENAL - PARTE GERAL: TÍTULO TÍTULO III DA IMPUTABILIDADE PENAL

CÓDIGO PENAL - PARTE GERAL: TÍTULO II DO CRIME from 2020-06-01T05:00

TÍTULO II DO CRIME

Relação de causalidade (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) TEORIA DA CAUSALIDADE SIMPLES

Superveniência de causa independente (Incluído pela Lei nº 7....

CÓDIGO PENAL - PARTE GERAL: TÍTULO I DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL from 2020-06-01T04:00

PARTE GERAL

TÍTULO I DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

Anterioridade da Lei

Lei penal no tempo

Lei excepcional ou temporária ...

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PARTE ESPECIAL: LIVRO COMPLEMENTAR DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS (EM GRAVAÇÃO) from 2020-04-24T18:00

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PARTE ESPECIAL: LIVRO COMPLEMENTAR DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PARTE ESPECIAL: LIVRO III DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS (EM GRAVAÇÃO) from 2020-04-24T16:00

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PARTE ESPECIAL: LIVRO III DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PARTE ESPECIAL: LIVRO II DO PROCESSO DE EXECUÇÃO (EM GRAVAÇÃO) from 2020-04-24T14:00

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PARTE ESPECIAL: LIVRO II DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PARTE ESPECIAL: LIVRO I DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (EM GRAVAÇÃO) from 2020-04-24T13:00

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PARTE ESPECIAL: LIVRO I DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PARTE GERAL: LIVRO VI - DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO (EM GRAVAÇÃO) from 2020-04-24T12:00

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PARTE GERAL: LIVRO VI - DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PARTE GERAL: LIVRO V - DA TUTELA PROVISÓRIA (EM GRAVAÇÃO) from 2020-04-24T11:00

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PARTE GERAL:

LIVRO V DA TUTELA PROVISÓRIA

  TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS

  TÍTULO II DA TUTELA DE URGÊNCIA

  &...

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PARTE GERAL: LIVRO IV - DOS ATOS PROCESSUAIS. TÍTULO IV E V DA DISTRIBUIÇÃO E DO E DO REGISTRO e VALOR DA CAUSA from 2020-04-24T10:00

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PARTE GERAL: 

LIVRO IV - DOS ATOS PROCESSUAIS. 

  TÍTULO IV DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO

  TÍTULO V DO VALOR DA CAU...

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PARTE GERAL: LIVRO IV - DOS ATOS PROCESSUAIS. TÍTULO III DAS NULIDADES from 2020-04-24T09:00

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PARTE GERAL: LIVRO IV - DOS ATOS PROCESSUAIS. TÍTULO III DAS NULIDADES

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PARTE GERAL: LIVRO IV - DOS ATOS PROCESSUAIS. TÍTULO II DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS from 2020-04-24T08:00

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PARTE GERAL:

LIVRO IV - DOS ATOS PROCESSUAIS.

TÍTULO II DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS 

  CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PARTE GERAL: LIVRO IV - DOS ATOS PROCESSUAIS. TÍTULO I DA FORMA, DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS from 2020-04-24T07:00

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PARTE GERAL:

LIVRO IV - DOS ATOS PROCESSUAIS. 

TÍTULO I DA FORMA, DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS 

  CAPÍTULO I DA FO...

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PARTE GERAL: LIVRO III - DOS SUJEITOS DO PROCESSO. TÍTULO V a VII DO MINISTÉRIOS PÚBLICO, DA ADVOCACIA PÚBLICA e DA DEFENSORIA PÚBLICA from 2020-04-24T06:00

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PARTE GERAL: 

LIVRO III - DOS SUJEITOS DO PROCESSO. 

  TÍTULO V DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  TÍTULO VI DA ADVOCACIA PÚBLI...

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PARTE GERAL: LIVRO II DA FUNÇÃO JURISDICIONAL (EM GRAVAÇÃO) from 2020-04-24T05:00

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PARTE GERAL: LIVRO II DA FUNÇÃO JURISDICIONAL (EM GRAVAÇÃO)

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PARTE GERAL: LIVRO I - DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIL - TÍTULO ÚNICO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS from 2020-04-24T04:00

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PARTE GERAL: LIVRO I - DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIL - TÍTULO ÚNICO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS (EM GRAVAÇÃO)

CÓDIGO CIVIL - PARTE ESPECIAL: LIVRO COMPLEMENTAR - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS (EM GRAVAÇÃO) from 2020-04-23T17:00

CÓDIGO CIVIL - PARTE ESPECIAL: LIVRO COMPLEMENTAR - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

CÓDIGO CIVIL - PARTE ESPECIAL: LIVRO V - DO DIREITO DAS SUCESSÕES (EM GRAVAÇÃO) from 2020-04-23T04:00

CÓDIGO CIVIL - PARTE ESPECIAL: LIVRO V - DO DIREITO DAS SUCESSÕES

CÓDIGO CIVIL - PARTE ESPECIAL: LIVRO IV - DO DIREITO DE FAMÍLIA (EM GRAVAÇÃO) from 2020-04-23T01:00

CÓDIGO CIVIL - PARTE ESPECIAL: LIVRO IV - DO DIREITO DE FAMÍLIA

CÓDIGO CIVIL - PARTE ESPECIAL: LIVRO III - DO DIREITO DAS COISAS (EM GRAVAÇÃO) from 2020-04-23T00:00

CÓDIGO CIVIL - PARTE ESPECIAL: LIVRO III - DO DIREITO DAS COISAS

CÓDIGO CIVIL - PARTE ESPECIAL: LIVRO II - DO DIREITO DE EMPRESA (EM GRAVAÇÃO) from 2020-04-22T23:00

LIVRO II Do Direito de Empresa

Listen

CÓDIGO CIVIL - PARTE ESPECIAL: LIVRO I - DOS DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES. TÍTULO X DAS PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS (EM GRAVAÇÃO) from 2020-04-22T22:00

CÓDIGO CIVIL - PARTE ESPECIAL: 

LIVRO I - DOS DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES. 

TÍTULO X DAS PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS

CÓDIGO CIVIL - PARTE ESPECIAL: LIVRO I - DOS DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES. TÍTULO IX DA RESPONSABILIDADE CIVIL (EM GRAVAÇÃO) from 2020-04-22T21:00

CÓDIGO CIVIL - PARTE ESPECIAL:

LIVRO I - DOS DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES

TÍTULO IX Da Responsabilidade Civil

  CAPÍTULO I Da Obrigação de Indenizar

 &nbs...

CÓDIGO CIVIL - PARTE ESPECIAL: LIVRO I - DOS DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES. TÍTULO VIII DOS TÍTULOS DE CRÉDITO (EM GRAVAÇÃO) from 2020-04-22T20:00

CÓDIGO CIVIL - PARTE ESPECIAL: 

LIVRO I - DOS DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES.

TÍTULO VIII Dos Títulos de Crédito

  CAPÍTULO I Disposições Gerais

  ...

CÓDIGO CIVIL - PARTE ESPECIAL: LIVRO I - DOS DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES. TÍTULO VII DOS ATOS UNILATERAIS (EM GRAVAÇÃO) from 2020-04-22T19:00

CÓDIGO CIVIL - PARTE ESPECIAL: 

LIVRO I - DOS DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES.

  TÍTULO VII Dos Atos Unilaterais

   CAPÍTULO I Da Promessa de Recompen...

CÓDIGO CIVIL - PARTE ESPECIAL: LIVRO I - DOS DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES. TÍTULO VI. DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO (art. 481 a 853) (EM GRAVAÇÃO) from 2020-04-22T18:00

CÓDIGO CIVIL - PARTE ESPECIAL: 

LIVRO I - DOS DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES. 

  TÍTULO VI. DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO (art. 481 a 853)

   &...

CÓDIGO CIVIL - PARTE ESPECIAL: LIVRO I - DOS DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES. TÍTULO V. DOS CONTRATOS EM GERAL from 2020-04-22T17:00

CÓDIGO CIVIL - PARTE ESPECIAL: 

LIVRO I - DOS DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES. 

  TÍTULO V. DOS CONTRATOS EM GERAL (art. 421 a 480)

    CAPÍT...

CÓDIGO CIVIL - PARTE ESPECIAL: LIVRO I - DOS DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES. TÍTULO IV DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES (art. a ) (EM GRAVAÇÃO) from 2020-04-22T16:00

CÓDIGO CIVIL - PARTE ESPECIAL: LIVRO I - DOS DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES. TÍTULO I

TÍTULO IV Do Inadimplemento das Obrigações

  CAPÍTULO I Disposições Gerais  

&...

CÓDIGO CIVIL - PARTE ESPECIAL: LIVRO I - DOS DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES. TÍTULO III DO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES (art. 304 a 388) (EM GRAVAÇÃO) from 2020-04-22T14:00

CÓDIGO CIVIL - PARTE ESPECIAL: 

LIVRO I - DOS DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES. 

  TÍTULO III DO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES (art. 304 a 388)

 &nb...

CÓDIGO CIVIL - PARTE ESPECIAL: LIVRO I - DOS DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES. TÍTULO II DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES (art. 286 a 303) (EM GRAVAÇÃO) from 2020-04-22T13:00

CÓDIGO CIVIL - PARTE ESPECIAL: 

LIVRO I - DOS DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES. 

  TÍTULO II DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES (art. 286 a 303)

   &nbs...

CÓDIGO CIVIL - PARTE ESPECIAL: LIVRO I - DOS DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES. TÍTULO I. DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES (art. 233 a 285) (EM GRAVAÇÃO) from 2020-04-22T12:00

CÓDIGO CIVIL - PARTE ESPECIAL: 

LIVRO I - DOS DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES. 

TÍTULO I. DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES

  CAPÍTULO I DAS OBRIGAÇÕES DE DAR
...

CÓDIGO CIVIL - PARTE GERAL: LIVRO III DOS FATOS JURÍDICOS. TÍTULO V DA PROVA (art. 212 a 232) EM GRAVAÇÃO from 2020-04-22T11:00

PARTE GERAL

LIVRO III DOS FATOS JURÍDICOS. 

TÍTULO V DA PROVA 

CÓDIGO CIVIL - PARTE GERAL: LIVRO III DOS FATOS JURÍDICOS. TÍTULO II a IV (art. 185 a 211) EM GRAVAÇÃO from 2020-04-22T09:00

TÍTULO II Dos Atos Jurídicos Lícitos 

TÍTULO III Dos Atos Ilícitos

TÍTULO IV Da Prescrição e da Decadência

  CAPÍTULO I Da Prescrição
  &nbs...

CÓDIGO CIVIL - PARTE GERAL: LIVRO III DOS FATOS JURÍDICOS. TÍTULO I DO NEGÓCIO JURÍDICO (art. 104 a 184) EM GRAVAÇÃO from 2020-04-22T08:00

CÓDIGO CIVIL - PARTE GERAL: LIVRO III DOS FATOS JURÍDICOS. TÍTULO I DO NEGÓCIO JURÍDICO (art. 104 a 184) 

LIVRO III Dos Fatos Jurídicos

  TÍTULO I Do Negócio Jurídic...

CÓDIGO CIVIL - PARTE GERAL: LIVRO II DOS BENS. TÍTULO ÚNICO (art. 79 a 103) from 2020-04-22T07:00

LIVRO II DOS BENS  TÍTULO ÚNICO Das Diferentes Classes de Bens    CAPÍTULO I Dos Bens Considerados em Si Mesmos       Seção I Dos Bens Imóveis       Seção II Dos Bens Móveis       Seção III Do...

CÓDIGO CIVIL - PARTE GERAL: LIVRO I - DAS PESSOAS. TÍTULO III DO DOMICÍLIO (art. 70 a 78) from 2020-04-22T06:00

PARTE  GERAL   LIVRO I DAS PESSOAS    TÍTULO III Do Domicílio

CÓDIGO CIVIL - PARTE GERAL: LIVRO I - DAS PESSOAS. TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS (art. 40 a 69) from 2020-04-22T06:00

PARTE  GERAL LIVRO I DAS PESSOAS   TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS     CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS     CAPÍTULO II DAS ASSOCIAÇÕES     CAPÍTULO III DAS FUNDAÇÕES

CÓDIGO CIVIL - PARTE GERAL: LIVRO I - DAS PESSOAS. TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS (art. 1º a 39) from 2020-04-22T05:00

PARTE  GERAL

  LIVRO I DAS PESSOAS
    TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS
     CAPÍTULO I DA P...

LINDB from 2020-04-22T04:00

LINDB - completa

CFRB: TÍTULO IX DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS (art. 233 a 250) (EM GRAVAÇÃO) from 2020-04-21T12:00

CFRB: TÍTULO IX DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS (art. 233 a 250) 

CFRB: TÍTULO VIII DA ORDEM SOCIAL (art. 193 a 232) EM GRAVAÇÃO from 2020-04-21T11:00

CFRB: TÍTULO VIII Da Ordem Social (art. 193 a 232)

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CFRB: TÍTULO VII DA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA (art. 145 a 169) EM GRAVAÇÃO from 2020-04-21T10:00

CFRB: TÍTULO VII DA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA

CAPÍTULO I DOS PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA

CAPÍTULO II DA POLÍTICA URBANA

CAPÍTULO III DA P...

CFRB: TÍTULO VI DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS (art. 136 a 144) EM GRAVAÇÃO from 2020-04-21T09:00

TÍTULO VI DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO FORMALMENTE CONSTITUCIONAL

CAPÍTULO I DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
   Seção I DOS PRINCÍPIOS GERAIS
&n...

CFRB: TÍTULO V DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS (art. 136 a 144) EM GRAVAÇÃO from 2020-04-21T08:00

TÍTULO V DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS

CAPÍTULO I DO ESTADO DE DEFESA E DO ESTADO DE SÍTIO
   Seção I DO ESTADO DE DEFESA
...

CRFB: TÍTULO IV - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES (art. 44 a 135) (Em gravação) from 2020-04-21T07:00

CRFB: TÍTULO IV - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES (art. 44 a 135)

CAPÍTULO I - DO PODER LEGISLATIVO
   Seção I - DO CONGRESSO NACIONAL
&nb...

CRFB: TÍTULO III DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO (art. 18 a 43) (Em gravação) from 2020-04-21T06:00

CRFB: TÍTULO III - DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO (art. 18 a 43)

CAPÍTULO I - DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

CAPÍTULO II - DA UNIÃO

CAPÍTULO I...

CRFB: TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS (art. 5° a 17) from 2020-04-21T05:00

CRFB: TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS (art. 5° a 17) CAPÍTULO I - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS CAPÍTULO II - DOS DIREITOS SOCIAIS CAPÍTULO III - DA NACIONALIDAD...

CRFB: TÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (art. 1° a 4°) from 2020-04-21T04:00

CRFB: TÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (art. 1° a 4°)

APRESENTAÇÃO from 2020-04-20T15:00

Inicio hoje (20/4/2020) um projeto pessoal para leitura e compartilhamento gratuito de legislação em áudios para melhor memorização de conteúdo. Bons estudos àqueles que desejarem também se valer d...