Podcasts by JMLCast

O Professor Responde - Reequilíbrio Econômico-financeiro em Ata de Registro de Preço - JMLCast - EP. 028 from 2020-08-04T09:00

Neste episódio do JMLCast, o Professor Luiz Claudio Chaves responde a dúvida do Diego Braga sobre uma matéria bastante debatida no meio jurídico que é a possibilidade ou não de se promover recom...

Jurisprudência Comentada - Servidor Licenciado - Impedimento de Participar - JMLCast - EP. 027 from 2020-07-21T08:00

No episódio de hoje do JMLCast, o Professor Luiz Claudio Chaves comenta sobre a matéria decidida pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.

Tratava-se de um mandado de segurança impet...

Nova Lei de Licitações - O Leilão na Nova Lei - JMLCast - EP. 026 from 2020-07-07T09:00

No episódio de hoje do JMLCast, o professor Luiz Claudio Chaves fala sobre o que o PL no. 1.292/1995 está reservando para o leilão, dando continuidade ao que foi tratado no episódio 23, que teve...

O Professor Responde - Pregão e Saneamento de Habilitação - JMLCast - EP. 025 from 2020-06-09T08:00

No episódio de hoje do JMLCast, o Professor Luiz Claudio Chaves responde a dúvida do ouvinte Guilherme, formulada na página do Facebook.

"Referente ao novo Decreto 10.524/2019 a fase de h...

Jurisprudência Comentada - Pesquisa de Preço - Inexistência de Responsabilidade da CPL - JMLCast - EP. 024 from 2020-06-02T08:00

Neste episódio do JMLCast, o Professor Luiz Claudio Chaves trata do Acórdão no. 594/2020, julgado pelo Plenário do Tribunal de Contas da União, cujo Relator foi o Ministro Vital do Rêgo, aprecia...

Nova Lei de Licitações - O Concurso na Nova Lei - JMLCast - EP. 023 from 2020-05-19T08:00

Neste programa da série Nova Lei de Licitações, o Professor Luiz Claudio Chaves fala sobre a modalidade licitatória do concurso e como ela vai ser disposta no PL 1.292/95.

O concurso, ass...

O Professor Responde - Acréscimos de Itens em Obras - JMLCast - EP. 022 from 2020-05-12T08:00

Neste episódio do JMLCast, o Professor Luiz Claudio Chaves responde a dúvida do ouvinte Fabrício Guimarães, formulada no Blog da JML, que nos pergunta:

"Se a fiscalização de um contrato d...

Jurisprudência Comentada - Correção Monetária nos Contratos - Cláusula Obrigatória - JMLCast - EP. 021 from 2020-05-05T08:00

Neste episódio do JMLCast, o Professor Luiz Claudio Chaves comenta sobre a decisão da 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que trata de uma ação de cobrança ajuizada por vá...

Nova Lei de Licitações - A Nova Sistemática das Modalidades Licitatórias - JMLCast - EP. 20 from 2020-04-28T08:00

Neste episódio do JMLCast, o Professor Luiz Claudio Chaves fala sobre a nova sistemática das modalidades licitatórias, conforme se encontra previsto no PL 1.292/95.

Acompanhe semanalmente...

O Professor Responde - Exigência de Firma Reconhecida no Pregão? - JMLCast - EP. 19 from 2020-04-21T08:00

Neste episódio do JMLCast, o Professor Luiz Claudio Chaves responde a dúvida da ouvinte Sandra, que indaga sobre a legalidade de uma desclassificação por não se atentar a exigência de firma reco...

Jurisprudência Comentada - Especificações de Equipamentos em Licitações - JMLCast - EP. 18 from 2020-04-14T08:00

Neste episódio de Jurisprudência Comenta do JMLCast, o Professor Luiz Claudio Chaves analisa o Acórdão número 2014/2020, julgado pelo Plenário do Tribunal de Contas da União, cujo Relator foi o ...

Nova Lei de Licitações - A Função da ASSEJUR no Controle Prévio de Legalidade - JMLCast - EP. 17 from 2020-04-07T08:00

No episódio de hoje do programa Nova Lei de Licitações, o Professor Luiz Claudio Chaves fala sobre a função da assessoria jurídica no controle prévio de legalidade, segundo o que está previsto n...

Nova Lei de Licitações - Perspectivas e Inovações - JMLCast - EP. 16 from 2020-03-31T10:00

Neste episódio do JMLCast, o Professor Luiz Claudio Chaves comenta sobre as perspectivas acerda da nova lei geral de licitações.

Neste primeiro programa da série Nova Lei de Licitações, o...

O Professor Responde - Especificação Restritiva em Licitações - JMLCast - EP. 15 from 2020-03-24T10:00

Neste episódio do JMLCast, o Professor Luiz Claudio Chaves responde a dúvida do servidor Érick Hugenin, que despertou muita curiosidade. Ouça e entenda a dúvida no episódio de hoje!

O pro...

Jurisprudência Comentada - Reajuste Data Base da Anualidade - JMLCast - EP. 14 from 2020-03-17T10:00

Neste episódio do JMLCast, o Professor Luiz Claudio Chaves analisa o Acórdão no. 083/2020, julgado pelo Plenário do Tribunal de Contas da União, cujo Relator foi o Ministro Bruno Dantas, aprecia...

O Professor Responde - SRP e o Prazo para Convocação - JMLCast - EP. 13 from 2020-03-10T10:00

Neste episódio do JMLCast, o Professor Luiz Claudio Chaves responde a dúvida da ouvinte Edit Trelit, que nos pergunta se há alguma chance de considerar válida a nota de empenho emitida após o ve...

Jurisprudência Comentada - Dispensa Emergencial - Escolha Discricionária - JMLCast - EP. 12 from 2020-03-03T10:00

Neste episódio do JMLCast, o Professor Luiz Claudio Chaves trata do recurso de Representação movido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Sergipe em face a uma contratação...

O Professor Responde - Desistência da Empresa Vencedora de Licitação na Assinatura do Contrato - JMLCast - EP. 11 from 2019-12-17T08:00

No episódio de hoje do JMLCast, o Professor Luiz Claudio Chaves responde a dúvida da ouvinte Laila Moro e fala sobre uma situação que faz parte do cotidiano de quem opera processos licitatórios ...

Jurisprudência Comentada - Exigências em Editais de Licitação quanto à Apresentação de Atestados Registrados no CREA - JMLCast - EP. 10 from 2019-12-10T09:00

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

Neste episódio do JMLCast, o tema abordado vem afligindo muitas empresas de engenharia no que se refere à exigências em editais de licitação quanto à apresentação...

O Professor Responde - Contratação de Serviços por Meio do Instituto do Credenciamento - JMLCast - EP. 09 from 2019-12-05T09:00

O PROFESSOR RESPONDE

Neste episódio do JMLCast, o Professor Luiz Claudio Chaves responde a dúvida da ouvinte Leonice Silveira e fala sobre a contratação de serviços por meio do instituto ...

O Professor Responde - Prazo de Lançamento de um Edital de Pregão nas Estatais - JMLCast - EP. 08 from 2019-11-26T08:00

Neste episódio do JMLCast, o Professor Luiz Claudio Chaves responde a dúvida da ouvinte Ana Paula Gabellini, que diz respeito a um aparente conflito de normas, conflito este entre as disposições...

Jurisprudência Comentada - Atestados de Capacidade Técnico-Operacional - Acórdão Nº 1.849/2019 - CREA - JMLCast - EP. 07 from 2019-11-19T19:52:54

Neste episódio do JMLCast, o Professor Luiz Claudio Chaves trata de uma situação que vem sendo bastante corriqueira, que é a questão da exigência de atestados de capacidade técnico-operacional e...

O Professor Responde - Recurso após Análise da Amostra na Licitação - JMLCast - EP. 06 from 2019-10-22T08:00

Neste episódio do JMLCast, o Professor Luiz Claudio Chaves responde a dúvida do Carlos Roberto Ardenghi e fala sobre a questão dos editais de licitação para aquisição de produtos exigirem amostr...

Jurisprudência comentada - Responsabilidade do Assessor Jurídico - JMLCast - EP. 05 from 2019-10-15T08:00

Neste episódio do JMLCast, o Professor Luiz Claudio Chaves trata de um assunto que vem gerando muitas discussões nos tribunais de contas e de justiça espalhados pelo país, que é a questão da res...

O Professor Responde - Contratação por Inexigibilidade - Comprovação de preço - JMLCast - EP. 04 from 2019-10-08T07:00

O Professor Responde é um programa em que respondemos dúvidas dos ouvintes sobre Contratações Públicas e Licitações. Está com alguma dúvida, envie para podcast@jmlgrupo.com.br

Neste episó...

Jurisprudência Comentada - Atestado para fina de qualificação técnica - Quantidades mínimas - JMLCast - EP. 03 from 2019-10-01T08:00

Neste episódio do JMLCast, o Professor Luiz Claudio Chaves trata de um tema que desperta muita atenção dos órgãos de controle externo, quando se trata de requisitos de habilitação em editais de ...

Pregão Eletrônico - Decreto 10.024/2019 - JMLCast Ep. Extraordinário from 2019-09-26T08:00

Neste episódio extraordinário do JMLCast, o Professor Luiz Claudio Chaves fala um pouco sobre as principais novidades trazidas pelo recentíssimo Decreto no. 10.024/2019, que é o novo marco regul...

O Professor Responde - Prorrogação de Contratos - Reajuste ou Supressão? - JMLCast - EP. 02 from 2019-09-24T12:34:05

Neste episódio do JMLCast, o Professor Luiz Claudio Chaves responde a dúvida da servidora Renise Marques e fala sobre um tema que aflige inúmeros gestores públicos com atribuição de gerenciar co...

Jurisprudência Comentada - Aceitação de produto de marca diversa daquela descrita na proposta de licitação - JMLCast - EP. 01 from 2019-09-05T14:41:08

No primeiro episódio do JMLCast, o Professor Luiz Claudio Chaves irá abortar uma situação bastante corriqueira na rotina dos setores responsáveis pelo recebimento de material nos órgãos e entida...