#76 - Íntegra - Saneamento: com a nova lei, vamos superar o atraso? - a podcast by Fundação FHC - Debates

Pouca gente se lembra, mas em 2001 o Executivo encaminhou ao Congresso o PL 4147/2001, que estabelecia um novo marco legal para o saneamento. A pretensão encontrou resistência no Legislativo e acabou no STF. Quase vinte anos depois, aquela pretensão virou lei, com a aprovação em julho do PL 4.162/2019. O novo marco legal visa estimular o investimento privado e fixa metas de universalização dos serviços de saneamento a serem cumpridas até 2033.

São metas ambiciosas, considerados os déficits do setor. Serão exequíveis? Haverá interesse suficiente de bancos, fundos e operadores privados para investir em saneamento? As companhias estaduais se tornarão personagens coadjuvantes do setor? O interesse público estará resguardado pelos instrumentos de regulação disponíveis na lei?

Para responder a estas perguntas, reunimos neste webinar três destacados profissionais com conhecimento e experiência complementares nos setores público e privado.

Convidados:
JERSON KELMAN
Engenheiro civil com mestrado pela UFRJ e doutorado pela Universidade do Colorado (EUA), é professor da COPPE-UFRJ. Foi o principal dirigente da ANA, ANEEL, LIGHT e SABESP. Atualmente, integra os conselhos de administração da Eneva S.A, Evoltz S.A e Iguá Saneamento S.A.

MARIA SILVIA BASTOS MARQUES
Graduada em administração pública, é mestre e doutora em economia pela FGV-RJ. Foi presidente do BNDES, da CSN e da Empresa Olímpica Municipal (Rio 2016) e Secretária de Fazenda do Município do Rio de Janeiro. Atualmente preside o Conselho Consultivo do Goldman Sachs no Brasil.

PAULO MATTOS
Doutor em direito pela USP, é co-fundador, managing partner e CEO da IG4 Capital. Preside o Conselho de Administração da Iguá Saneamento S.A. e é membro do Conselho do CEBRAP. Foi diretor-superintendente no BNDES, Fulbright Visiting Scholar na Universidade de Yale e Visiting Fellow no King’s College London.

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